Q234570
FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2025
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Banca:
FURB
Matéria:
Legislação Municipal
Assunto: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)
A atuação do Agente Comunitário de Saúde está
inserida no contexto das competências municipais
estabelecidas na Lei Orgânica de Blumenau. O
conhecimento dessas atribuições permite compreender o
papel do Município na organização dos serviços de
saúde e assistência social. Considerando as
competências municipais previstas no Art. 7º da Lei
Orgânica, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Compete ao Município prestar, com a cooperação
técnica e financeira da União e do Estado, serviços de
atendimento à saúde da população.
(__)Compete ao Município prestar serviços de
assistência social e de saúde, nas áreas urbana e rural,
à criança, ao adolescente, ao adulto e ao idoso,
conforme a lei municipal de diretrizes da saúde e do
bem-estar social.
(__)Compete ao Município promover a erradicação da
pobreza, da marginalização e do analfabetismo, bem
como reduzir as desigualdades sociais, constituindo uma
Comunidade livre, justa, solidária e desenvolvida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
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