A A LDB prevê a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme estabelecido pela Lei n.º 10.639/2003. 

B A LDB exclui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Indígena, conforme estabelecido pela Lei n.º 11.645/2008 e alterações posteriores.

C A LDB estabelece que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil e o ensino superior.

D A LDB determina que a educação escolar deve se vincular exclusivamente ao mundo do trabalho, sem considerar a realidade social e política.

E A LDB desconsidera o estabelecimento de diretrizes para a educação de jovens e adultos, conforme estabelecido pela Lei n.º 14.644/2023 e alterações posteriores.