Q231642
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI
No entendimento do Artigo 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é
dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação de diversos
direitos das crianças e adolescentes. Qual das
opções abaixo não está incluída como parte da
garantia de prioridade no parágrafo único desse
artigo?
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