Questão #231640 - Prefeitura de Cassilândia - MS FRONTE - FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q231640 FRONTE - 2024 - Prefeitura de Cassilândia - MS - Diretor escolar e Diretor do CMEI

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Cassilândia - MS

Banca: FRONTE

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Entendemos que em detrimento de nossas experiências individuais criamos conceitos próprios a respeito de variados temas, contudo a legislação também cria conceitos que devem ser observados e seguidos. De acordo com o Artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural:

A O conjunto de pessoas que vivem na mesma residência, independentemente de laços de parentesco.

B A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

C Apenas a família formada por pai, mãe e filhos biológicos.

D A união de pessoas que compartilham interesses em comum, como amigos.

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