Questão #228558 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC Instituto Fénix - Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado - Direito Administrativo

Q228558 Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de São José do Cerrito - SC

Banca: Instituto Fênix

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Acerca dos agentes públicos nos procedimentos licitatórios, assinale a alternativa INCORRETA.

A A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

B O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, mesmo quando induzido a erro pela atuação da equipe.

C Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

D Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

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