Q228546
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Nesse
sentido, analise as assertivas:
I. Se a participação for de menor importância, a pena pode
ser diminuída de um sexto a um terço.
I. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos
grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será
aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o
resultado mais grave.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado