Q228546 Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado
Ano: 2024
Matéria: Direito Penal
Assunto: Concurso de Pessoas

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Nesse sentido, analise as assertivas: I. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. I. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. Das assertivas, pode-se afirmar que: 
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