Questão #228528 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC Instituto Fénix - Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Fiscal de Rendas e Posturas - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Q228528 Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Fiscal de Rendas e Posturas

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de São José do Cerrito - SC

Banca: Instituto Fênix

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assunto: Legislação do Município de São José do Cerrito

Com base no Código de Posturas do Município, assinale a alternativa INCORRETA acerca da higiene das vias públicas.

A O serviço de limpeza de ruas, praças e logradouros púbicos executados diretamente pela Prefeitura ou por concessão.

B Os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio, sarjetas fronteiriças à sua residência e pelos terrenos baldios.

C É proibido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papeis, reclames ou quaisquer detritos sobre o leito de logradouros públicos.

D É permitido, com licença especial, conduzir, em veículos abertos, materiais que possam, sob a incidência do vento ou trepidações, comprometer o asseio das vias públicas.

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