Q228526
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Fiscal de Rendas e Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município, poderão ser
armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros
públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter
popular, desde que sejam observadas as seguintes condições:
I. Ser aprovado pela Prefeitura, quanto a sua localização.
II. Não perturbar o trânsito público.
III. Não prejudicar o calçamento nem o escoamento das águas
pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas
festividades os estragos por acaso verificados.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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