Q228410 Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Psicólogo
Ano: 2024
Assunto: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, qual é a idade a partir da qual o indivíduo é considerado idoso no Brasil, para efeitos dessa legislação?

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