Q227118
INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Produtor Cultural - Classe E
Ano: 2024
Órgão:
UFS
Banca:
INSTITUTO AOCP
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
A primeira lei promulgada no Brasil a dispor
benefícios fiscais na área do Imposto de Renda
concedidos a operações de caráter cultural ou
artístico foi o(a)
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