Questão #227118 - UFS INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Produtor Cultural - Classe E - Legislação Federal

Q227118 INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Produtor Cultural - Classe E

Ano: 2024

Órgão: UFS

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

A primeira lei promulgada no Brasil a dispor benefícios fiscais na área do Imposto de Renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico foi o(a)

A Lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

B Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, no governo Getúlio Vargas, instituindo a CLT.

C Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet.

D Ato Institucional nº 5, AI-5, de 13 de dezembro de 1968, no governo Costa e Silva.

E Lei n° 7.505, de 2 de junho de 1986, conhecida como Lei Sarney.

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Questoes: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Produtor Cultural - Classe E

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