Questão #226 - Prefeitura de Vinhedo - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q226 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?" Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

A Criança é considerada a pessoa com até 10 anos completos, com 11 já é adolescente.

B Criança é considerada a pessoa até 13 anos completos.

C Criança é considerada a pessoa até 09 anos completos, com 10 já é adolescente.

D Criança é considerada a pessoa até 12 anos de idade incompletos.

E Criança é considerada a pessoa com até 14 anos de idade, com 15 já é adolescente.

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