Questão #225139 - TJ-SP VUNESP - VUNESP - 2024 - TJ-SP - Assistente Social Judiciário - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q225139 VUNESP - 2024 - TJ-SP - Assistente Social Judiciário

Ano: 2024

Órgão: TJ-SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Adoção

Ex-companheiros, pretendendo adotar conjuntamente uma criança, devem estar de acordo sobre a guarda e o regime de visitas. Desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando, será assegurada a guarda compartilhada. Também se constituem condições para a adoção da criança ter comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda que justifiquem a excepcionalidade da concessão e que o estágio de convivência tenha sido iniciado

A envolvendo ao menos um dos postulantes.

B na constância do período de convivência.

C após a definição formal da separação.

D desde que garantida estrutura residencial de ambos.

E durante o testemunho de terceiro interessado.

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