Q221841
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Monitor CRAS
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Reduto - MG
Banca:
IDCAP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, a educação básica tem por
finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho
e em estudos posteriores. Nesse contexto para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo
como base as normas curriculares gerais.
(__) O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas,
a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso
reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
(__) A educação básica poderá organizar-se em séries
anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular
de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base
na idade, na competência e em outros critérios, ou por
forma diversa de organização, sempre que o interesse
do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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