Questão #219026 - Prefeitura de Borrazópolis - PR Instituto Avançar - Instituto Avançar - 2024 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Advogado - Direito Administrativo

Q219026 Instituto Avançar - 2024 - Prefeitura de Borrazópolis - PR - Advogado

Ano: 2024

Órgão: Prefeitura de Borrazópolis - PR

Banca: Instituto Avançar

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Organização da Administração Pública

Acerca da contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que:

A o consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito público;

B os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS;

C o consórcio público será constituído por contrato, entretanto, sua celebração independerá da prévia subscrição de protocolo de intenções;

D a indicação da área de atuação do consórcio não será uma das cláusulas necessárias do protocolo de intenções.

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