Questão #217517 - DEPPEN-PR INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões - Direito Penal

Q217517 INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões

Ano: 2024

Órgão: DEPPEN-PR

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Penal

Assunto: Culpabilidade

De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa

A que pratica crime sob emoção ou paixão.

B que comete crime por motivo de relevante valor social ou moral.

C que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

D menor de 18 (dezoito) anos que está sujeita às normas estabelecidas na legislação especial.

E que comete crime em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

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