Q217497
INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões
Ano: 2024
Órgão:
DEPPEN-PR
Banca:
INSTITUTO AOCP
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Teoria dos Direitos Fundamentais
Os direitos humanos são inerentes à condição
humana e as denominadas dimensões possuem
uma função didática para o estudo do
reconhecimento de cada categoria desses
direitos, isso porque eles são interdependentes.
Assim, de acordo com a doutrina, há os direitos
de primeira dimensão (de titularidade individual),
os direitos de segunda dimensão (de titularidade
coletiva) e os direitos de terceira dimensão (de
titularidade difusa).
Considerando a classificação proposta pela
doutrina, analise os seguintes direitos e assinale
a alternativa que apresenta suas respectivas
dimensões, na mesma ordem.
I. Direito à liberdade de crença.
II. Direito à conservação e utilização do
patrimônio histórico e cultural.
III. Direito à educação.
IV. Direito à saúde.
V. Direito ao reconhecimento da pessoa
humana.
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