Q216485 POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2024
Banca: POLICON
Assunto: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acerca dos assuntos tratados na Lei Federal 13.146 de 2015 assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas: ( ) A capacidade civil da pessoa com deficiência é plena para exercer o direito de guarda, curatela e adoção, em situação de igualdade com pessoas sem deficiência. ( ) É proibido ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela. ( ) Para um ser humano ser considerado pessoa com deficiência, este deve ter algum tipo de impedimento de longo prazo, podendo ser, inclusive, de natureza intelectual. A alternativa que completa corretamente os parênteses é: 

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