Q216274
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Fiscal de Tributos
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Banca:
POLICON
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas acerca dos conceitos estabelecidos pelo Código
Tributário Nacional.
( ) As taxas tem como fato gerador o exercício regular do
poder de polícia, ou utilização, efetiva ou potencial, de
serviço público, utilizado ou posto à sua disposição.
( ) Imposto é o tributo que tem por fato gerador uma
situação específica, dependente de atividade estatal
vinculada diretamente ao contribuinte.
( ) Tributo é toda prestação em pecúnia obrigatória, que
não seja punição, instituída em lei, decreto ou instrução
normativa e cobrada mediante atividade administrativa
vinculada.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
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