Q216274 POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Fiscal de Tributos
Ano: 2024
Banca: POLICON
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas acerca dos conceitos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional. ( ) As taxas tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou utilização, efetiva ou potencial, de serviço público, utilizado ou posto à sua disposição. ( ) Imposto é o tributo que tem por fato gerador uma situação específica, dependente de atividade estatal vinculada diretamente ao contribuinte. ( ) Tributo é toda prestação em pecúnia obrigatória, que não seja punição, instituída em lei, decreto ou instrução normativa e cobrada mediante atividade administrativa vinculada. A alternativa que completa corretamente os parênteses é: 

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