Questão #214633 - Câmara de Aquiraz - CE FUNCEPE - FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito - Direito Civil

Q214633 FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito

Ano: 2024

Órgão: Câmara de Aquiraz - CE

Banca: FUNCEPE

Matéria: Direito Civil

Assunto: Parte Geral

Sobre os negócios jurídicos e sua patologia, assinale a alternativa INCORRETA.

A Apenas o erro substancial é capaz de anular o negócio jurídico.

B O dolo acidental não é causa de anulação do negócio jurídico e não obriga a indenizar pelas perdas e danos.

C A coação absoluta torna inexistente o negócio jurídico.

D No estado de perigo, basta apenas que uma parte se aproveite da extrema necessidade do declarante para celebrar um negócio oneroso.

E A coação, além de se caracterizar pela promessa de dano contra a pessoa, também atinge familiares ou bens da pessoa.

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