Questão #212697 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) FCC - FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q212697 FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial

Ano: 2024

Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE)

Banca: FCC

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ), que as ( II ), e passarão a ter efeito de título executivo ( III ) nos termos da lei processual (IV). Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV:

A Promotor de Justiça ou Defensor Público - sentenciará - judicial - penal

B Procurador Federal ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal

C Juiz de Direito ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal

D Procurador do Estado ou Defensor Dativo - sentenciar - judicial - civil

E Promotor de Justiça ou Defensor Público - referendará - extrajudicial - civil

Enviar Resposta