Q204943 FAUEL - 2023 - Prefeitura de Rio Branco do Ivaí - PR - Professor de Magistério
Ano: 2023
Banca: FAUEL
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

No Brasil, a educação é um direito de todos, garantido como gratuito e oferecido em estabelecimentos escolares públicos e privados, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. É um dever do Estado assegurar a oferta de educação de qualidade. As competências relacionadas à oferta de educação são distribuídas entre os entes federativos, que incluem: ( 1 ) União. ( 2 ) Estados. ( 3 ) Municípios. ( ) São responsáveis pela oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, além de participar da gestão e do financiamento da educação básica. ( ) Tem a responsabilidade de estabelecer diretrizes e normas gerais para a educação em todo o país, financiando a educação superior e colaborando com os estados e municípios na promoção do desenvolvimento educacional. ( ) Tem a responsabilidade de organizar o sistema de ensino em seus territórios, oferecendo o Ensino Médio e contribuindo para a gestão e financiamento da educação básica. Enumere CORRETAMENTE as colunas conforme as especificidades de cada ente federativo. Depois assinale a alternativa que corresponde a numeração na ordem CORRETA dos parênteses.
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