Q203708 OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Bibliotecário
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Assunto: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Segundo a Lei nº 9.610/1998 − Direitos Autorais, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, considera-se: 

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