Q202014
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Engenheiro Sanitarista
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A Política Nacional de Meio Ambiente estabelecida pela
Lei n° 6.938/1981 define uma tabela de preços de
serviços e produtos cobrados pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA). Dessa forma, para ser realizada uma licença
ou renovação para transporte nacional de fauna
silvestre, partes, produtos e derivados para criadouros
científicos ligados a instituições públicas de pesquisa,
pesquisadores ligados a instituições públicas de
pesquisa e zoológicos públicos, qual valor cobrado?
Marque a alternativa CORRETA.
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