Q200678
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Florestal / Pesca
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
É CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento
com espécies florestais nativas ou exóticas independem
de autorização prévia, desde que observadas as
limitações e condições previstas em Lei, devendo ser
informados ao órgão competente, no prazo de até:
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