Q200490
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Ambiental
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
A exigência da elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
ficam a cargo da Lei Federal n° 6.938 de 1981 (Política
Nacional do Meio Ambiente). Entretanto, os critérios
estabelecidos para as atividades que dependerão
desses estudos estão contemplado na CONAMA n°
01/1986. No que se refere às obras hidráulicas para
exploração de recursos hídricos, julgue os itens que
necessitarão de EIA/RIMA:
I.Barragem para fins hidrelétricos, acima de 35MW.
II.Drenagem e irrigação.
III.Para fins de saneamento.
IV.Abertura de poços artesianos com mais de 1.500
metros.
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