Q200243 IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Arquiteto
Ano: 2023
Banca: IDCAP
Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Conforme a Legislação de Regularização Fundiária vigente, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona um conceito com suas respectivas descrições: Primeira coluna 1.Núcleo urbano informal 2.Demarcação urbanística 3.Legitimação fundiária Segunda coluna (__)Mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da Reurb. (__)Aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização. (__)Procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação na matrícula destes imóveis da viabilidade da regularização fundiária, a ser promovida a critério do Município. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 

Comentários

Enviando...

Dica: comentários podem ficar como pendentes até aprovação.

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Arquiteto