Questão #200235 - Prefeitura de Aracruz - ES IDCAP - IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Arquiteto - Direito Urbanístico

Q200235 IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Arquiteto

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sobre o Plano Diretor, previsto no Estatuto da Cidade, marque a alternativa correta:

A É aprovado por lei estadual.

B É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.

C Deve ser revista a cada 5 (cinco) anos.

D Engloba somente as áreas urbanas do município.

E É facultativo para cidades integrantes de regiões metropolitanas.

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