Q19948 Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Inglês
Ano: 2026
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece algumas normas com incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino, entre as quais se destacam: I – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; II – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; III – notificar ao Conselho Tutelar do município as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:
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