Q199375
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
Em relação ao Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019,
analise as afirmativas abaixo:
I.A prova a Política Nacional sobre Drogas.
II.A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas do Ministério da Cidadania e a Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da
Justiça e Segurança Pública articularão e coordenarão a
implementação da Política Nacional sobre Drogas
(Pnad), no âmbito de suas competências.
III.Os órgãos e as entidades da administração pública
federal considerarão, em seus planejamentos e em suas
ações, os pressupostos, as definições gerais e as
diretrizes fixadas no Anexo deste decreto. É CORRETO o que se afirma em:
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