Q199369
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Assistente Social
No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição
Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As instituições privadas poderão participar de forma
complementar do sistema único de saúde, segundo
diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou
convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e
as sem fins lucrativos.
(__)É vedada a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins
lucrativos.
(__)É vedada a participação direta ou indireta de
empresas ou capitais estrangeiros na assistência à
saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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