Q198553 Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Jupiá - SC - Motorista
Ano: 2023
Assunto: Direitos Individuais

Leia as afirmativas abaixo segundo a Constituição Federal. I – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. II – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. III – é livre a manifestação do pensamento e o anonimato. IV – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Estão corretas as afirmativas:
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