Q198553
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Jupiá - SC - Motorista
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Jupiá - SC
Banca:
Instituto Fênix
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Direitos Individuais
Leia as afirmativas abaixo segundo a Constituição Federal.
I – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por
dano material, moral ou à imagem.
II – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III – é livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
IV – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades
civis e militares de internação coletiva.
Estão corretas as afirmativas:
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