Questão #196735 - Prefeitura de Vila Pavão - ES IDCAP - IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Agente Administrativo - Direito Tributário

Q196735 IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Agente Administrativo

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Vila Pavão - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Sobre imposto, assinale a opção CORRETA. Fonte: Lei nº5.172/1966.

A Imposto é a gratificação, cujo pagamento tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.

B Imposto é a gratificação paga por obrigação ao servidor, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao Estado.

C Imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao Estado.

D Imposto é o tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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