Q196730
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vila Pavão - ES - Agente Administrativo
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Analise o excerto abaixo:
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no
âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para
fazer face ao custo de obras públicas de que decorra
________________, tendo como limite total a despesa
realizada e como limite individual o acréscimo de valor
que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Fonte: Lei nº5.172/1966.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna
no excerto:
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