Q19623
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Nutricionista
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 216/2004
institui parâmetros normativos destinados à organização
das Boas Práticas nos serviços de alimentação. Além de
definir os serviços sujeitos às suas disposições, o
regulamento explicita aqueles que não se enquadram em
seu campo de incidência, por estarem submetidos a regulamentações sanitárias próprias e específicas. Com
base nesse contexto, assinale a alternativa que
corresponde a um estabelecimento excluído do âmbito
de aplicação dessa Resolução, ao qual não se aplicam
as disposições nela previstas.
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