Q195941
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Fiscal Tributário
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Banca:
JCM CONCURSOS
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
O CTN estabelece no seu Artigo 16 o conceito de
imposto, definindo-o como um tributo em que a
obrigação possui como fato gerador uma determinada
situação independente de atividade estatal específica,
relativa ao contribuinte. Desse modo, assinale a
alternativa correspondente ao imposto que incide sobre
as operações de crédito, câmbio e seguro.
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