Q195207 Instituto IDEAP - 2023 - Prefeitura de Delta - MG - Fiscal do Procon
Ano: 2023
Assunto: Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Por tratar da área econômica e também devido à sua história, o Direito Comercial tem algumas particularidades. Veja a seguir quais são suas características mais marcantes e importantes: I – onerosidade: o lucro é sempre o objetivo final de uma atividade comercial, de forma que nenhum ato de comércio é gratuito;  II – elasticidade: essas normas devem acompanhar o mercado, por esse motivo estão em constante evolução e atualização;  III – mopolitismo: especificamente no Direito Comercial, não há a possibilidade da aplicação de normas, leis e convenções internacionais, uma vez que os negócios não podem expandir a barreira nacional devido à não globalização; IV – simplicidade: essa área jurídica é menos formal do que outras a fim de atrapalhar o livre desenvolvimento econômico; Marque a alternativa correta: 

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