Q191948 IF-MT - 2023 - IF-MT - Assistente de Alunos
Ano: 2023
Órgão: IF-MT
Banca: IF-MT
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Nesta perspectiva, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Garantia de acesso e frequência facultativa ao ensino regular. II. Horário especial para o exercício das atividades. III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. Está CORRETO o que se afirma apenas em:
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