Questão #186631 - SEFAZ-SE CESPE / CEBRASPE - CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde) - Legislação Estadual

Q186631 CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEFAZ-SE - Auditor Técnico de Tributos (tarde)

Ano: 2022

Órgão: SEFAZ-SE

Banca: CESPE / CEBRASPE

Matéria: Legislação Estadual

Assunto: Legislação do Estado de Sergipe

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

A herdeiro; caso em que o legatário será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.

B herdeiro; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, sem que haja o benefício de ordem.

C espólio; caso em que o herdeiro será responsável pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

D legatário; caso em que o herdeiro será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

E legatário; caso em que o espólio será responsável solidário pelo pagamento do imposto, com a garantia do benefício de ordem.

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