Questão #185246 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Educador Social - Serviço Social

Q185246 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Educador Social

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Serviço Social

Assunto: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?

A Viabilizar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.

B Facilitar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.

C Elaboração do Plano Nacional de Erradicação do trabalho infantil e adulto.

D Proporcionar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação africana considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.

E Objetivo prioritário de viabilizar a elaboração do Plano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.

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