Q185224 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Educador Social
Ano: 2022
Banca: IVIN
Assunto: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional para todos os efeitos de direito, é equiparado ao:

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