Questão #184616 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Advogado - Direito Civil

Q184616 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Advogado

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Direito Civil

Assunto: Direito das Coisas / Direitos Reais

Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

A A terra pertencerá ao fazendeiro, sem necessidade de indenização a ninguém.

B Adquirirá ele a propriedade da terra acrescida se, em um ano, ninguém a reclamar.

C Se o proprietário da terra acrescida reclamar por ela, o fazendeiro não poderá recusar-se a indenizá-lo.

D A aquisição ocorrida impede a sua apropriação pelo fazendeiro pelo prazo de dez anos.

E O fazendeiro pode adquirir, desde já, a propriedade do acréscimo, caso promova a imediata prenotação em registro público.

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