Questão #181346 - Prefeitura de Viamão - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Engenheiro Florestal - Legislação Federal

Q181346 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Engenheiro Florestal

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Viamão - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Não classificado

O Decreto que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental, é:

A Resolução CONSEMA nº 391/2018.

B Resolução CONSEMA nº 382/2018.

C Resolução CONSEMA nº 372/2018.

D Resolução CONSEMA nº 389/2018.

E Resolução CONSEMA nº 373/2018.

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