Questão #179807 - TJ-PI IDECAN - IDECAN - 2022 - TJ-PI - Assistente Social - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q179807 IDECAN - 2022 - TJ-PI - Assistente Social

Ano: 2022

Órgão: TJ-PI

Banca: IDECAN

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Não classificado

A Política Nacional do Idoso (PNI - Lei 8.842/94), assim como o Estatuto do Idoso, prioriza o atendimento pelas próprias famílias, "em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência". De acordo com essa perspectiva, a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), que aprovou a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, afirma que as Instituições de Longa Permanência para Idosos enquadram-se como

A Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, enquanto Serviço de Proteção Social Especial para idosos.

B Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).

C Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto serviço de acolhimento institucional.

D Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, enquanto serviço de acolhimento institucional.

E Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto Serviço de Proteção Social Especial para idosos.

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