Q176358
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental
Ano: 2022
Órgão:
ICMBIO
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002)
representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no
Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Os princípios que embasam a Política Nacional da
Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as
diretrizes, as ações propostas e o arcabouço jurídico-institucional, foram estabelecidos de acordo com a
Convenção sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS).
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