Q176313
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental
Ano: 2022
Órgão:
ICMBIO
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
São instrumentos de implementação da PNPCT os planos de
desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades
tradicionais; a Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os
fóruns regionais e locais; o Plano Plurianual e os projetos de
parcerias estratégicas para a exploração sustentável dos
recursos hídricos, faunísticos e edáficos.
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