Q176312
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental
Ano: 2022
Órgão:
ICMBIO
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Princípios do direito ambiental
Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
coordenar a implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais, sendo estes definidos como grupos
culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social e
ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição
para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e
econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas
gerados e transmitidos pela tradição.
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