Q176310
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental
Ano: 2022
Órgão:
ICMBIO
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Decreto nº 6.040 de 2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
A PNPCT tem como principal objetivo promover o
desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades
tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento
e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais,
econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua
identidade, suas formas de organização e suas instituições,
buscando, especificamente, garantir aos povos e
comunidades tradicionais seus territórios, bem como o
acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam
para sua reprodução física, cultural e econômica.
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